A Terra Indígena Yanomami (TIY) é o território tradicional onde vivem os povos indígenas Yanomami e Ye’kwana. Yanomami é uma designação genérica utilizada para um conjunto de subgrupos, a saber: Ŷaroamë, Yanomamö/Yanonami, Yanomami/Yanomam, Yanomae, Yanomama, Ninam ou Yanam (Xiriana e Xirixana) e Sanöma.

A família linguística Yanomami é isolada, ou seja, não é vinculada a nenhum tronco linguístico, e possui seis línguas e dezesseis dialetos, conforme mais recente pesquisa realizada sobre a vitalidade das línguas Yanomami (Ferreira, Machado e Senra, 2019).

A TIY, demarcada e homologada por decreto presidencial em 1992, possui 9.664.975 hectares (96.650 km²), e está localizada na Região Norte do Brasil, nos estados de Amazonas e Roraima, na fronteira com a Venezuela. O acesso às comunidades da TIY é 98% aéreo e 2% terrestre.

É importante destacar que os Yanomamis são considerados povos de recente contato.

Diante da grave crise sanitária desencadeada no final dos anos 1980 com a entrada de garimpeiros na região, o Governo Federal criou, em fevereiro de 1991, o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI). A sede do DSEI localiza-se no município de Boa Vista (RR).

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão oficial do Brasil responsável pela proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas no País, conta com três unidades responsáveis por realizar atendimento na TIY: a Coordenação Regional de Roraima e a Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye’kwana, ambas localizadas em Boa Vista, e a Coordenação Regional Rio Negro, localizada em São Gabriel da Cachoeira e responsável pelo atendimento da porção amazonense da TIY.

Segundo informações do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, a população Yanomami é de 31.007 indígenas residentes na Terra Indígena Yanomami (TIY), divididos em cerca de 384 aldeias no TIY.

O garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) teve sua escala e intensidade aumentadas de maneira impressionante nos últimos cinco anos. Dados do Mapbiomas indicam que a partir de 2016 a curva de destruição resultante das atividades do garimpo assumiu uma trajetória ascendente e, desde então, tem acumulado taxas cada vez maiores. Nos cálculos da plataforma, de 2016 a 2020 o garimpo na TIY cresceu nada menos que 3.350%.

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), a expansão do número de garimpeiros no TIY de Roraima foi estimado em 30 a 40.000 garimpeiros, cerca de cinco vezes o tamanho da população indígena residente no território.

As regiões mais atingidas estão localizadas em Uraricoera (Palimiu e Waikás), Auaris, Parima (Arathau, Parafuri, Waputha e Surucucu), Xitei, Homoxi, Rio Mucajaí e Couto Magalhães (Kayanau, Papiu, Alto Mucajaí, Hakoma), Rio Apiú, Rio Catrimani (Alto Catrimani e Missão Catrimani) e Ericó.

O território Yanomami está fortemente impactado pelo desmatamento, mineração ilegal e contaminação de mercúrio, que atinge não somente os rios da região, mas também o solo e os animais, impactando diretamente na alimentação indígena, que é composta principalmente pela pesca, caça, coleta de frutos e raízes, além da agricultura.

A difusão e aumento das ações do garimpo ilegal nos rios que cruzam o TIY agravaram intensamente a situação de saúde dos Yanomamis nos últimos quatro anos. Ainda, as ações do Governo Federal, entre 2019 e 2022, acabaram por fragilizar o atendimento de saúde no território, bem como a facilitação da entrada de garimpeiros na região, devido a uma política aberta de estímulo ao garimpo, resultando na presença de garimpeiros fortemente armados com aumento de casos de violência direcionadas aos indígenas, em especial às mulheres e crianças, e denúncias de assassinatos, agressões e estupros.

Além disso, a população tem sofrido uma grave situação de insegurança alimentar e desassistência de saúde devido às dificuldades de acesso a insumos para atendimento da população, precariedade das diversas estruturas de atendimento de saúde, falta de profissionais de saúde e insegurança na permanência das equipes de saúde no território, conforme constatado por equipe enviada pelo Ministério da Saúde como missão exploratória para realização de diagnóstico situacional na TIY.

Em termos de ocorrência de doenças e agravos no TIY, dados recentes, inclusive do diagnóstico realizado pela Missão Exploratória, mostram indicadores de mortalidade infantil desfavoráveis em relação a população não indígena, que além da desnutrição apresentam casos de infecção respiratória aguda, doenças diarreicas, malária, tungíase, ectoparasitoses, helmintíases, Tracoma, desnutrição, dentre outras.

Diante da evidente e grave situação de saúde enfrentada pelos povos Yanomamis, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência de desassistência à população Yanomami, conforme Portaria GM/MS nº 28, de 20 de janeiro de 2023, com consequente mobilização do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami).

O COE é um mecanismo nacional de gestão coordenada da resposta às Emergências em saúde Pública (ESP) no âmbito nacional, de modo a promover a articulação entre Ministério da Saúde e outros ministérios e órgãos governamentais para organizar a resposta no TIY. Assim, devido à complexidade e dinâmica das respostas e enfrentamento da ESP por desassistência à população no território indígena Yanomami, a estruturação do COE – Yanomami envolveu a atuação de profissionais em diferentes frentes de trabalho, intra e intersetoriais de diversas áreas do Ministério da Saúde – Secretaria de Saúde Indígena (SVSA) e Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA),  Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Secretaria de Saúde Digital, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério da Defesa (MD), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome (MDS), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) e Casa Civil da Presidência da República. O comando do COE- Yanomami está sob a responsabilidade da SESAI, com apoio técnico da SVSA.

O Centro de Operações de Emergência – COE, do Sistema Único de Saúde, é uma estrutura organizacional temporária, com recursos humanos disponibilizados por diferentes áreas técnicas do Ministério da Saúde e demais órgãos responsáveis por responder uma Emergência em Saúde Pública com elevado impacto na saúde da população.
O COE pode ser mobilizado a partir da análise de cenários de risco por uma área técnica do Ministério da Saúde, em que sejam considerados os 13 aspectos listados abaixo, onde, para o evento Yanomami, os itens 1, 2 e 7 são aplicados:
1. Potencial de causar grandes impactos na saúde da população;
2. Situação que demande emprego urgente de medidas de contenção e cujo evento desencadeado pela Emergência em Saúde Pública – ESP gere elevado impacto na população afetada;
3. Elevado risco de introdução/reintrodução de doença no país;
4. Aumento inesperado de casos de doença ou agravo de notificação compulsória;
5. Aumento inesperado de casos de doença ou agravo com elevado potencial de disseminação;
6. Aumento inesperado de casos de doença ou agravo com elevada taxa de mortalidade;
7. Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN;
8. Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII;
9. Doença emergente ou reemergente com potencial elevado de impacto na saúde pública; 10. Eventos por agentes QBRN com alto impacto na saúde;
11. Desastres de grande magnitude, com impacto na saúde pública, superando a capacidade de resposta local;
12. Situações de emergências complexas;
13. Recomendação pelo Centro Nacional de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS Nacional, após realização de avaliação de risco. Cabe enfatizar que a decisão de mobilização do COE deve considerar as características do evento, conforme listado acima, bem como a capacidade de resposta do território afetado.

Para organizar as ações de enfrentamento e resposta, o Coe-Yanomami estabeleceu os seguintes eixos de trabalho: Alimentação e Nutrição; Segurança Alimentar e Nutricional, Garantia, monitoramento, aquisição e manutenção de insumos; Vigilância em Saúde; Infraestrutura: Água; Ações de Tecnologia da Informação e comunicação; Assistência à Saúde do Território Indígena Yanomami; e Logística.

Para isso, para cada eixo foi criado um grupo de trabalho, de modo a facilitar a realização de atividades e ações, bem como monitoramento e comunicação entre equipes, Comando do Coe Nacional e Coe-Local.

Dentre as principais ações desenvolvidas, destacam-se:

• Fornecimento contínuo e suficiente de insumos e equipamentos de saúde;
• Apoio ao DSEI-Y na estruturação da assistência e recuperação nutricional da população indígena Yanomami na Casai e em Polos bases;
• Aporte de recursos humanos, por meio da ação da Força Nacional do SUS e contratação emergencial;
• Implementação de diagnóstico, tratamento e prevenção de malária em áreas prioritárias;
• Estruturação da vacinação dos indígenas;
• Garantia da segurança alimentar e nutricional na Terra Indígena Yanomami, por meio de distribuição de alimentos e insumos para sua produção;
• Implementação de ações emergenciais no âmbito da gestão da assistência farmacêutica (abastecimento de medicamentos, materiais médico-hospitalares, testes diagnósticos, fornecimento de oxigênio medicinal) e de equipamentos de saúde necessários ao desenvolvimento das ações de saúde na terra indígena Yanomami;
• Planejamento e execução de reformas na Casai e em Polos bases prioritários;
• Ampliação do acesso a água potável;
• Desenvolvimento de ações de vigilância em saúde da população, voltadas para prevenção e controle de doenças prevalentes na comunidade, tais como doenças diarreicas, tuberculose, infecções respiratórias agudas, Geo helmintíases;
• Implementação da vigilância da intoxicação por mercúrio da população indígena;
• Fornecimento de energia e internet para estabelecimentos de saúde vinculados ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y).
• Implementação de Centro de Referência em Saúde Indígena em Surucucu;
• Ampliação da logística para deslocamento de equipes, pacientes e insumos.